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Termos e Condições de Utilização

Aceitação e alterações aos Termos e Condições de Utilização

Ao navegar neste Site de Internet (doravante “Site”), o Utilizador concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições de Utilização abaixo descritos.

A Grainha Bolhão, enquanto responsável pelo tratamento (doravante designada por “Grainha Bolhão”) mantém este Site para uso individual, em países e outros territórios onde o consumo de bebidas alcoólicas seja legal, para pessoas que tenham permissão legal de consumir bebidas alcoólicas.

Ao utilizar o nosso Site, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de Utilização. Leia-os atentamente por favor.

O Utilizador deste Site deverá abandoná-lo se:

  • não aceitar os Termos e Condições de Utilização;
  • não tiver a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país e/ou outro território onde se encontre;
  • se estiver num país ou outro território onde o uso e/ou o acesso a este Site não sejam permitidos.

A Grainha Bolhão reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando da sua utilização. As alterações não serão de aplicação retroativa. As alterações relativas a novas funcionalidades de um serviço ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o Utilizador não aceite os Termos e Condições de Utilização modificados do Site, deverá deixar de o utilizar.

Utilização do Website

O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Site desde que respeite os presentes Termos e Condições de Utilização, nomeadamente, no que respeita aos direitos de autor e de propriedade industrial.

Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes do Site.

Não poderão ser prosseguidas as seguintes atividades:

  1. Atividades que atentem contra os direitos da Grainha Bolhão ou de terceiros;
  2. Utilização de uma identidade falsa ou a ocultação da identidade;
  3. Atividades ilegais, tais como o uso de informação de no sentido de ofensas físicas a outros indivíduos;
  4. Violar as normas de utilização do presente Site;
  5. Reproduzir conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;
  6. Pôr em causa a segurança do Website;
  7. Instalar ou tentar instalar um vírus;
  8. Aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos.

O Utilizador poderá imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer material transferível para seu computador contido neste site, nas seguintes condições:

  • o material seja unicamente para uso pessoal e não-comercial;
  • nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade seja removida do material;
  • o material não seja alterado seja de que forma for.

Qualquer mensagem e/ou outro conteúdo que o Utilizador transmita para este Site, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo e/ou de qualquer outro modo, será considerada como não confidencial e não reservada.

Ao transmitir uma mensagem para este Site, o Utilizador concede automaticamente à Grainha Bolhão uma licença gratuita, irrestrita, perpétua, irrevogável e não exclusiva para que a Grainha Bolhão use, reproduza, modifique, publique, edite, traduza, distribua, execute e/ou exiba tal mensagem separadamente e/ou como parte de outros conteúdos sob qualquer forma, media, ou tecnologia que seja atualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida no futuro e ainda para poder vir a sublicenciar tais direitos.  

O Utilizador reconhece que a Grainha Bolhão é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em qualquer mensagem que o Utilizador transmita a este site seja para que propósito for, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, o desenvolvimento, fabrico e/ou comercialização de produtos, e que a Grainha Bolhão não terá de compensar o Utilizador, nem de reconhecer o Utilizador como contrapartida de tal uso.

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Isenção de Garantias

A utilização deste Site é de conta e risco exclusivo do Utilizador. Este site e seu conteúdo são fornecidos sem garantias para o Utilizador de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica, ou ainda qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações, de que este site seja seguro e/ou isento de vírus ou de prejuízos para o Utilizador de qualquer origem ou, de que as informações contidas neste site sejam completas, precisas e/ou atuais.

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Privacidade

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Jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O Utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição da competência aos tribunais localizados em Portugal para conhecer de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os Termos e Condições de Utilização e/ou com a utilização deste site.

Disposições Gerais

Se qualquer disposição dos Termos e Condições de Utilização for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições de Utilização, que permanecerão em pleno vigor.

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